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Huarlei Augusto de Oliveira Chaves – Direito

FORMAÇÃO ACADÊMICA 

  • Graduação parcial/interrompida em Comunicação Social – Jornalismo pela Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP – 2008/2010
  • Graduação em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP – concluída em 2015
  • Pós-graduando em Direito Penal e Processual Penal
  • Advogado aprovado no XV Exame OAB – OAB/MG 164.638

EXPERIÊNCIA EM CONCURSOS PÚBLICOS

  • Aprovado para Delegado da Polícia Judiciária Civil do Estado do Mato Grosso, resultado final homologado em 08 de novembro de 2018 no DOE-MT – Aguardando Nomeação. Banca Organizadora: CESPE – Sebraspe.

PROJETOS DE PESQUISA FEITOS DURANTE A GRADUAÇÃO

  • 2009 – 2010 (Durante a graduação em Comunicação Social) – Análise dos Discursos Fundadores da Comunicação Organizacional Brasileira. Financiado pelo CNPq.
  • 2011 – 2013 (Durante a graduação em Direito) – Autonomia privada e responsabilidade civil médica: suas implicações sob a ótica do Biodireito. Financiado pela FAPEMIG.
  • 2013 – 2014 – APLICAÇÃO DO REGIME FALIMENTAR E RECUPERACIONAL AOS EMPREENDIMENTOS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA: estudo propositivo de medida de política pública em razão da compatibilidade de princípios fundantes. Financiado pela PROPP – UFOP

TRABALHOS ACADÊMICOS

Capítulo de livro publicado

  1. CHAVES, H. A. O.; SOUZA, I. A. . DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL À PROTEÇÃO JURÍDICA DO EMBRIÃO: uma visão juridicamente adequada da decisão do STF no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3.510.. In: LARA. Paula Maria Tecles; BARROS, Renata Furtado de.. (Org.). A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO: o Estado Democrático de Direito e as novas perspectivas jurídicas nas relações privadas.. 1ed.Raleigh, Carolina do Norte: Lulu Publishing, 2012, v. 1, p. 373-394.

Resumos publicados em anais de congressos

  1. CHAVES, H. A. O.; NOGUEIRA, Roberto Henrique Pôrto ; MATOS, Federico Nunes de . APLICAÇÃO DO REGIME RECUPERACIONAL AOS EMPREENDIMENTOS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA: estudo propositivo de medida de política pública em razão da compatibilidade de princípios fundantes. In: Encontro de Saberes 2014, 2014. Encontro de Saberes 2014.
  2. CHAVES, H. A. O.; SOUZA, I. A. . A Responsabilidade Civil Médica Estudada Segundo a Doutrina e a Jurisprudência no Brasil. In: Simpósio de Integração Acadêmica da Universidade Federal de Viçosa, 2012, Viçosa – MG. Simpósio de Integração Acadêmica-SIA/UFV, 2012.
  3. CHAVES, H. A. O.. Uma breve análise dos paradigmas da comunicação organizacional brasileira. In: II Encontro Memorial do ICHS, 2009, Mariana. RESUMOS DOS TRABALHOS APRESENTADOS NAS SEÇÕES DE COMUNICAÇÃO, 2009.

Artigo publicado em periódico

  1. CHAVES, H. A. O.. A fotografia como divisor de águas. Observatório da Imprensa (São Paulo), v. 528, p. 1, 2009.